FORMAÇÃO

Campanha da Fraternidade 2009 TEXTO BASE INTRODUÇÃO CF e tempo da quaresma Oração, jejum, esmola, penitência e conversão Vida comunitária Escuta da Palavra Participação nos Sacramentos Fraternidade e segurança pública Fortalecimento do espírito quaresmal OBJETIVO GERAL Suscitar o debate sobre a segurança pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na construção da justiça social que seja garantia de segurança para todos . OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1 – Desenvolver nas pessoas a capacidade de reconhecer a violência na sua realidade pessoal e social, a fim de que possam se sensibilizar e se mobilizar, assumindo sua responsabilidade pessoal no que diz respeito ao problema da violência e à promoção da cultura da paz. 2 – Denunciar a gravidade dos crimes contra a ética, a economia e as gestões públicas, assim como a injustiça presente nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para crimes comuns. 3 – Fortalecer a ação educativa e evangelizadora, objetivando a construção da cultura da paz, a conscientização sobre a negação de direitos como causa da violência e o rompimento com as visões de guerra, as quais erigem a violência como solução para a violência. 4 – Denunciar a predominância do modelo punitivo presente no sistema penal brasileiro, expressão de mera vingança, a fim de incorporar ações educativas, penas alternativas e fóruns de mediação de conflitos que visem à superação dos problemas e à aplicação da justiça restaurativa. 5 – Favorecer a criação e a articulação de redes sociais populares e de políticas públicas com vistas à superação da violência e de suas causas e à difusão da cultura da paz. 6 – Desenvolver ações que visem à superação das causas e dos fatores da insegurança. 7 – Despertar o agir solidário para com as vítimas da violência. 8 – Apoiar as políticas governamentais valorizadoras dos direitos humanos. O texto utiliza o método VER, JULGAR e AGIR, consagrado pela Ação Católica, que tem se mostrado adequado para a missão profética da Igreja a partir da Campanha da Fraternidade. PRIMEIRA PARTE VER VIDA SEGURA A identidade nacional e a violência (In) segurança objetiva versus (in) segurança subjetiva Segurança humana e segurança pública A REALIDADE HUMANO-EXISTENCIAL Ser humano – ser histórico Realidade:    * Social    * Política    * Econômica    * Cultural    * Religiosa RELAÇÕES HUMANAS Envolve todas as dimensões da existência    * Afetiva, psicológica, espiritual, social, política, econômica, cultural, religiosa    * Modo de ser, de pensar e de agir Realização de projetos, satisfação de interesses, necessidades, anseios e sonhos Podem ser humanizadoras, mas também desumanizadoras RELAÇÕES SOCIAIS Dimensão social da existência humana    * Organização em comunidades    * A crise da modernidade – razão humana    * Permanência de valores que possibilitam novos caminhos    * Influência nos relacionamentos humanos O CONFLITO Entendendo o conflito    * Confronto entre duas posições diferentes que buscam a conquista da hegemonia    * Sadio – quando, para melhorar a vida das pessoas, revela a necessidade de algo novo    * Nocivo – quando, encarado de forma radical ou imatura, torna-se fonte de violência As origens do conflito    * Interioridade da pessoa humana    * Hierarquia de valores    * Não satisfação de necessidades pessoais e comunitárias Tipos de conflitos    * conflitos pessoais    * conflitos familiares    * conflitos sociais Caminhos para superação    * Capacidade de diálogo    * Legitimidade de instâncias mediadoras    * Identificação do problema real    * Delimitação da questão    * Clareza de critérios de análise    * Distinção entre consenso e demanda    * Compromisso com as decisões tomadas    * Compromisso ético Princípios para a concórdia    * o respeito à vida e à sua dignidade    * a prática da não-violência    * a prática da generosidade    * a defesa da liberdade de expressão e da diversidade cultural    * a preservação da natureza e seus recursos    * Plena participação das mulheres    * Respeito aos valores democráticos A QUESTÃO DO MEDO E A PEDAGOGIA DO CONTROLE As origens do medo Origem natural Origem sócio-cultural    * Problemas de ordem econômica    * Catástrofes produzidas pela ação humana    * Decorrente de discriminações    * Violência    * Imposição da sociedade e do mercado    * Pressão psicológica que gera violência simbólica Origem religiosa O medo como meio de controle da violência    * Punição e repressão ameaçadora – ARE    * Controle e manutenção – AIE O medo como gerador da violência A indústria do medo OS DISCURSOS SOBRE A VIOLÊNCIA A questão do ponto de partida do discurso O discurso a partir do lugar social    * Por condição social    * Por condição geográfica O discurso a partir do político-ideológico Os bens materiais e a criminalidade A PIRÂMIDE SOCIAL E A CRIMINALIDADE A questão ética e o bem comum    * Sociedade elitista, materialista e consumista    * Distorção ética e discriminação social A impunidade nas altas rodas do crime    * Prisões especiais e cadeias comuns    * Escândalos públicos e impunidade    * Opinião pública – esse rouba mas faz O ECA e as medidas sócio-educativas A maioridade penal    * Sistema prisional e aumento da criminalidade    * Respeito ao ECA e resultados positivos    * Violação       - Da Constituição do Brasil       - Regras de Beijing       - Regras de Riad       - Pacto de San José da Costa Rica Foro privilegiado, prisão especial e imunidades    * Patrimônio e sociedade de privilégios    * Foro privilegiado       - Em alguns casos necessários       - Pode burlar a Lei e garantir a impunidade    * Perseguição contra os defensores da ética    * Crimes contra a ética, a economia e a gestão pública Quem são os criminosos?    * Infração legal e moralidade    * Relação entre a Lei e os valores do povo A desigualdade legislada    * Poder econômico, poder de mídia e controle dos poderes institucionais    * Legislação de privilégios que gera desigualdade ENTENDENDO AS VIOLÊNCIAS Tipos de violência    * Violência estrutural    * Violência física    * Violência simbólica A violência no meio familiar A violência contra o nascituro e sua mãe Os meios de comunicação social A violência e os grupos sociais A violência do racismo A violência no campo A violência contra os povos indígenas A violência no trânsito A violência contra a natureza A violência contra os defensores de direitos humanos A violência policial e a violência contra policiais VIOLÊNCIA, CORRUPÇÃO E INJUSTIÇA SOCIAL Concentração de renda Não satisfação das necessidades básicas Exclusão social e violência Escândalos e corrupção Busca de justiça pelas próprias mãos, sem respeito às Leis Luta pela igualdade social e caminhos de ilegalidade A VIOLÊNCIA EXPLÍCITA O universo das drogas    * Dimensão planetária    * Violência que se manifesta em toda a socieade O tráfico humano    * Exploração sexual e trabalho escravo    * Principalmente onde não há emprego A exploração sexual    * Prostituição infantil    * Discriminação da prostituição feminina    * Não condenação do lenocínio A violência no mundo do trabalho    * Trabalho escravo    * Trabalho infantil POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA Políticas de Prevenção ao crime    * Prevenção primária – evitar o crime    * Prevenção secundária – reprimir o crime    * Prevenção terciária – recuperar a pessoa Espaço de controle social e elaboração da política    * Diagnóstico, planejamento, execução , avaliação e estrutura organizacional    * Envolvimento dos poderes públicos e da sociedade civil A responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios    * Investimento em políticas públicas e cidadania    * Cidadão: usuário de serviços e sujeito de deveres    * Segurança pública e cidadania    * SUSP – Sistema Único de Segurança Pública    * PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania O IML e a e a Polícia Científica    * Esclarecimento de processos policiais, judiciários e administrativos    * Necessidade de independência    * Sem condicionamentos institucionais, particulares ou políticos Responsabilidade do Poder Público    * Encargos da União    * Órgãos da União    * Encargos dos Estados    * Órgãos dos Estados    * Encargos dos Municípios    * Órgãos dos Municípios SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS Promoção dos direitos humanos para garantia de segurança pública Programas de mediação de conflitos Prevenção, investigação, julgamento e prisão Guardas penitenciárias e prisões adequadas Ação policial, defesa da vida, o respeito à Lei e à dignidade humana, as diferenças culturais SINAIS DE ESPERANÇA A ação solidária e proteção social A ação sócio-transformadora A ação pastoral da Igreja    * Campanhas da Fraternidade    * Formação da consciência    * Estímulo à conversão    * Superação da justiça comutativa    * Pastorais sociais TRABALHOS EM GRUPOS Cada grupo deve ter um coordenador Cada grupo deve ter um relator que anote as respostas dos participantes, represente o grupo no plenário e entregue uma cópia das respostas na Secretaria O Grupo deve responder às perguntas:    1 - Quais os dois pontos apresentados no VER que foram mais importantes para nós?    2 - Quais os dois pontos da nossa realidade que não foram apresentados no VER mas devem ser considerados na CF 2009? SEGUNDA PARTE JULGAR INTRODUÇÃO A Igreja está ligada às pessoas, à sua história e aos acontecimentos que marca a sua vida Iluminar a realidade Mostrar caminhos para que o Reino de Deus aconteça na história ILUMINAÇÃO BÍBLICA Introdução    * O AT e a confiança no Senhor    * Deus salva os que nele confiam    * Fonte de segurança – o próprio Deus O projeto de Deus    * Deus nos criou por amor e para o amor    * Comunhão em duplo sentido       - Com Deus       -Com o próximo    * A paz (SHALOM) O pecado e a violência    * Pecado – fonte de violência    * Nega a ordem querida por Deus O profetismo diante da violência    * Deus combate o violento e o aniquila    * Denúncia das causas da violência    * Protesto contra a violência    * Maldade: causa da deteriorização humana A novidade do Evangelho    * Quebra a rede de ódio e de vingança    * Fazer-se criança    * Não desprezar nenhum dos pequenos    * Perdoar sempre A comunidade cristã    * Não havia necessitados entre eles    * Comunidades acolhedoras    * A paz é fruto de novos relacionamentos    * Força renovadora da reconciliação Paulo: o amor renova o mundo    * Transformar o mundo    * Renovação da mente    * Não se deixar vencer pelo mal    * O amor é a plenitude da Lei – compromisso com Deus que fundamenta o agir    * De perseguidor a instrumento de um mundo novo FUNDAMENTOS CRISTOLÓGICOS Introdução    * Ação evangelizadora – centralidade de Cristo    * Pessoa e mensagem de Jesus: critérios para a Campanha da Fraternidade Príncipe da paz    * Enviado por Deus a todos    * Reconciliação da humanidade    * Vida marcada por sofrimento e perseguição    * Mistério da cruz    * Reconciliação como caminho para a paz O mistério pascal    * Cruz: expressão maior do amor vivido    * Nada para si, tudo para os outros    * Tomar a cruz de cada dia    * Ter os mesmos sentimentos de Cristo    * Amai-vos uns aos outros O mistério eucarístico    * Celebração da paz que vem pelo mistério pascal    * Exigências de comunhão e missão    * Reconciliação: compromisso com a misericórdia    * Força do Espírito Santo    * Realidades futuras - Vinde Cristo é a nossa paz    * Dou-vos a minha paz    * Batismo: configuração a Cristo       - Todos se tornem de Cristo       - Emprenho no trabalho evangelizador       - Prática da caridade    * Crisma: força para o protagonismo    * Reconciliação: experiência do amor misericordioso A MISSÃO DA IGREJA E A PROMOÇÃO DA PAZ A paz contextualizada    * O mistério da Encarnação    * Convocação para a construção da paz A paz positiva (Medellín)    * A paz é obra da justiça    * Tarefa permanente da comunidade humana O poder como serviço    * Poder em vista do aperfeiçoamento do outro    * Igreja: perita em humanidade    * Igreja deve ser exemplo: Igreja samaritana    * Exigência do Serviço CULTURA DA PAZ A família: lugar de segurança    * Onde o ser humano aprende a ser verdadeiramente humano    * Experiência do perdão, da partilha, da correção, do acolhimento, do amor, das alegrias e tristezas    * Desenvolvimento de uma mentalidade em favor da paz A caridade como critério de julgamento (misericórdia)    * Sermão da montanha – superar o ódio e a violência    * Perdão e misericórdia    * Postura de Jesus diante dos que erram    * Construção da pessoa Não violência ativa, objeção de consciência e desobediência civil    * Recusa a agir contra a consciência    * Não violência: agir segundo outro critérios    * Confiança em Deus Protagonismo histórico    * Assumir as responsabilidades atuais    * Protagonismo dos santos    * União de todas as pessoas, de todas as religiões Decorrências éticas    * Fundamento do agir: valores do Reino    * Critério: Evangelho    * Superação do conceito de justiça    * Misericórdia, solidariedade e desejo de superação    * Não pagar o mal com o mal    * Renunciar a toda forma de violência    * Não colocar a solução nas armas    * Criar novos relacionamentos    * Solidariedade com as vítimas da violência    * Respeito pela dignidade das pessoas    * Luta pela conversão pessoal e de todos    * Trabalho evangelizador TRABALHOS EM GRUPOS Cada grupo deve montar uma oração sobre a segurança pública levando em consideração:    * Projeto de Deus    * Realidade local    * Palavra de Deus    * Momento penitencial    * Louvor e ação de graças Organizar a celebração eucarística    * G1 – Acolhida e motivação    * G2 – Ato penitencial    * G3 – Hino de Louvor    * G4 – Preces comunitárias    * G5 – Apresentação das ofertas    * G6 – Ação de Graças    * G7 – Envio TERCEIRA PARTE AGIR COMPROMISSO DE TODOS Lutar contra as causas das situações que geram insegurança    * Centralização no econômico-financeiro    * Injustiça social    * Desvalorização da pessoa e da sua dignidade    * Pobreza, miséria, fome e exclusão social    * Educação de má qualidade    * Meios de comunicação social    * Individualismo e subjetivismo A VIOLÊNCIA NA SUA REALIDADE PRÓXIMA A realidade próxima e a “normalidade”    * Organização para desenvolvimento de projetos e ações    * Parcerias    * Com entidades da sociedade civil    * Com o Poder Público AÇÕES EDUCATIVAS Conscientização das famílias Escolas públicas e particulares Campanhas educacionais de conscientização a partir do Estado e da sociedade organizada Campanhas educacionais a partir das dioceses e das paróquias VIOLÊNCIA NÃO SE VENCE COM VIOLÊNCIA Lógica do amor diante da violência Novos fundamentos para as relações entre as pessoas Importância da Evangelização Mostrar a ineficiência da paz negativa BUSCA DE UM NOVO MODELO PENAL Mudança nos fundamentos do sistema penal Denúncia da desigualdade legislada Penas alternativas e responsabilidade social Comissões de Justiça e Paz e Defesa dos Direitos Humanos Reforma do Código Penal APAC Pastoral Carcerária REDES SOCIAIS POPULARES Grupos de reflexão sobre a violência    * Em geral    * Com enfoques específicos Grupos de atuação Articulação com o Poder Público    * SUSP e PRONASCI    * Projeto Nacional sobre o Álcool Divulgar as Ouvidorias, Defensorias, Corregedorias, Ministério Público, Conselho de Direitos, etc. RESPONSABILIDADE PESSOAL Questionamento sobre as responsabilidades e atuações pessoais Superação do ódio e da vingança Evitar tornar-se causa de violência e de insegurança DENUNCIA DOS CRIMES NÃO CONVENCIONAIS Crimes contra a ética, a economia e a gestão pública Não são violentos, mas causam violência Conscientização sobre a gravidade deste tipo de crime e sua impunidade Comitê 9840 Apoiar Projetos de Lei em prol da ética Acompanhamento do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas AGIR SOLIDÁRIO COM AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA Igreja samaritana Servir a Jesus naqueles que sofrem A caridade não se limita aos cristãos Igreja e sociedade devem desenvolver iniciativas Priorizar violência doméstica e violência urbana AÇÕES NA ÁREA DE FORMAÇÃO Educação voltada para a cidadania Produção e distribuição de subsídios Criar centros de formação Formação de leigos e leigas Formação na catequese, iniciação cristã e Pastoral da Juventude Encontro para pais Apoiar e fortalecer a família Promover a Pastoral Familiar Promover fóruns, seminários e congressos Apoiar instituições católicas Incentivar cursos de Pós graduação Incentivar teses e pesquisas científicas Atuar junto aos meios de comunicação social Criar espaços na internet Produzir filmes, peças publicitárias, programas de rádio e músicas Resgatar documentos do magistério da igreja Utilizar os meios de formação da Igreja Formação para o clero e religiosos OUTRAS AÇÕES Serviços de caridade para com as vítimas da violência e seus familiares Acompanhar e apoiar associações Promover o diálogo com os Poderes Públicos Organizar casas de acolhida Pastoral de atenção integral à família Privilegiar o tempo quaresmal como momento propício para a conversão Fortalecer as pastorais sociais em geral e, em particular, a pastoral carcerária Articulações e parcerias Valorizar o diálogo ecumênico, inter-religioso e inter-cultural Promover atos públicos Constituir Comissões de Justiça e Paz e de Direitos Humanos Criar o dia nacional de luta por segurança Sugerir a instalação de um monumento pelas vítimas da violência Aprofundar a presença pastoral nas populações mais frágeis Desenvolver e difundir uma espiritualidade da não violência Promover dinâmicas que levem ao perdão e à reconciliação Lutar contra toda forma de violência e discriminação Denunciar e combater toda forma de trabalho escravo, de tráfico de pessoas, de exploração sexual e de violência doméstica Apoiar a pastoral da criança, do menor, da mulher marginalizada e os que trabalham com indígenas, quilombolas, ribeirinhos, sem-terra e sem-teto Apoiar os que militam na política, na economia solidária, nas comissões de direitos humanos e nas relações internacionais Trabalhar na prevenção ao uso de drogas Acompanhamento aos usuários de drogas Lutar pela erradicação da droga Denunciar a criminalidade dos narcotraficantes Incentivar programas de governos e entidades civis que atuam no combate às drogas TRABALHOS EM GRUPOS Grupo 1: A CF e a Paróquia Grupo 2: A CF e as Escolas Grupo 3: A CF e os MCS Grupo 4: A CF e as Políticas Públicas Grupo 5: A CF e as Parcerias Grupo 6: A continuidade da CF ORIENTAÇÕES PRÁTICAS ORGANIZANDO E ANIMANDO AS CAMPANHAS O que é uma campanha e como organizar? - É uma atividade realizada durante um determinado período com certa intensidade - Concentra esforços e recursos para sensibilização, informação e mobilização Toda campanha tem três dimensões: - Educativa – desperta o intelecto - Sensibilização das pessoas – mexe com o sentido, com o coração das pessoas - Mobilização – mexe com a cabeça, com o coração e desperta para o agir Educativa - Promove a disseminação de uma questão ou temática de relevância - Visa conscientizar um maior número de pessoas - Organizada em “idéias centrais” que são amplamente divulgadas - Utiliza as mais diversas linguagens e formas de expressão e comunicação - Lemas, cartazes, textos, músicas, material de rádio e tv etc. Sensibilização - Atingem as pessoas para que passem a aderir fortemente a determinada causa. - As sensibilizações variam com o tipo de campanha e com os MCS - Na CF, o convencimento vai ocorrendo de modo processual Mobilização - Busca quantidade de pessoas para participar, apoiar e contribuir com ações - A ação decorrente expressa a consciência sobre a importância de modificar uma dada realidade - Expressa também a adesão a uma causa e a solidariedade com o próximo - A mobilização tem que considerar tanto a dimensão pessoal como a comunitária - Dimensão pessoal Expressa na mudança de comportamentos, atitudes e até de visões de mundo consciência sobre determinado aspecto da realidade - A dimensão comunitária Implica na articulação e coordenação dos esforços para mudança na realidade social Etapas: Planejamento– toda campanha precisa ser preparada Lançamento – deve ser algo de massa. Desenvolvimento – realização das atividades. Coleta – forma concreta de solidariedade, com efeito educativo Continuidade – fortalece pastorais, organizações e fundos Avaliação – dos objetivos, dos meios e das atividades Fonte: CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil